“Foi como se ela tivesse voltado ao banheiro onde tudo aconteceu”. Essas foram as palavras da advogada Ester Garcia, que representa a jovem que acusa Daniel Alves de estuprá-la no banheiro de uma boate em Barcelona, em 2022, diante da absolvição do jogador.
Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão em fevereiro do ano passado. Ainda cabe recurso na Suprema Corte.
Os juízes apontaram que a decisão anterior apresentava “lacunas e inconsistências” e alegaram “falta de fiabilidade” da vítima, ou seja, seu testemunho não era digno de confiança.
Na condenação em primeira instância haviam sido analisadas provas para além da palavra da vítima – que já tem muito valor em acusações de violência sexual –, como imagens, depoimentos e sinais de lesões e sêmen no corpo da vítima.
O próprio tribunal reconheceu que ela “não tinha interesse econômico ou midiático”, mas sim “medo da repercussão” que o caso teria.
“Essa sentença não se ajusta às reformas legislativas que houve nos últimos anos para erradicar a violência sexual e me preocupa, porque pode inibir que muitas mulheres que sofrem ataques a denunciarem”, disse a advogada da vítima ao Uol.
A decisão foi bastante criticada – até dentro do governo espanhol.
Ana Redondo, ministra da Igualdade na Espanha, repercutiu a anulação do tribunal. “Nunca vamos questionar o judiciário; o que estamos fazendo é não compartilhar da decisão”, disse. “A lei respeita, protege e sustenta o que uma mulher diz como verdadeiro e, portanto, devemos ter em mente que a lei mudou, que o consentimento deve ser levado em conta e, infelizmente, podemos estar enviando a mensagem errada aos cidadãos e mulheres deste país.”
