A alíquota do ICMS para compras internacionais recebidas em Alagoas passa a ser de 20% a partir desta terça-feira, 1º.
A mudança, que afeta plataformas como Shein, Shopee, TEMU e AliExpress, segue decisão do Confaz e busca garantir a competitividade entre produtos nacionais e importados.
O imposto, que antes era de 17%, também foi reajustado em estados como Bahia, Ceará, Minas Gerais e Sergipe.
Além do ICMS estadual, compras internacionais de até US$ 50 seguem sendo taxadas em 20% pelo imposto de importação, podendo atingir uma tributação total de 50%.
