O deputado estadual Neto Batalha apresentou o Projeto de Lei nº 97/2025, que reconhece oficialmente a vaquejada, a cavalgada e a pega de boi no mato como práticas esportivas e culturais no estado de Sergipe. A proposta também estabelece normas específicas para garantir a segurança dos participantes e do público, além de assegurar o bem-estar dos animais durante a realização dos eventos.
A iniciativa tem como objetivo valorizar manifestações tradicionais que fazem parte da identidade do povo sergipano, especialmente no interior do estado, onde esses eventos mobilizam comunidades inteiras, geram empregos e aquecem a economia local. O texto destaca que essas práticas possuem forte relevância cultural e social, e, por isso, merecem o devido reconhecimento e regulamentação.
Entre os principais pontos do projeto estão: a exigência de estrutura adequada para a realização das atividades; a presença de profissionais habilitados para o cuidado dos animais; e regras claras para o transporte, manejo e proteção dos mesmos. Segundo Neto Batalha, o propósito é garantir que os eventos continuem ocorrendo de forma segura, respeitando as tradições e a legislação vigente.
“Esse projeto reconhece a importância da vaquejada, da cavalgada e da pega de boi no mato para a cultura nordestina, mas com responsabilidade. É possível manter as tradições sem abrir mão da segurança e do cuidado com os animais”, afirmou o parlamentar durante a apresentação da proposta.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e pode ser consultada no site oficial: www.al.se.leg.br. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário.
A regulamentação dessas práticas culturais em Sergipe segue decisões semelhantes adotadas por outros estados do Nordeste, onde eventos como a vaquejada são reconhecidos como parte do patrimônio cultural imaterial, desde que cumpram requisitos legais voltados à proteção e integridade dos animais. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a vaquejada, desde que respaldada por legislação específica que assegure o bem-estar animal.
Com essa proposta, Neto Batalha fortalece o vínculo entre cultura e esporte rural em Sergipe, promovendo um modelo que une tradição e responsabilidade.
