O Brasil acaba de avançar em políticas públicas voltadas à proteção e à igualdade de gênero. Três novas leis foram sancionadas com foco na segurança, nos direitos e na dignidade das mulheres brasileiras. As medidas representam um marco importante na luta contra a violência e a discriminação, promovendo mais justiça e respeito à mulher em diferentes contextos sociais.
Confira as novas leis sancionadas em 2025:
Lei 15.123/2025 — Aumento da pena por violência contra a mulher com uso de inteligência artificial
Essa lei visa coibir o uso de tecnologias para fins abusivos, como deepfakes e perseguições digitais. Ao reconhecer a gravidade dessa nova forma de violência, o texto legal impõe punições mais severas a quem utiliza inteligência artificial para atacar ou manipular mulheres.
Lei 15.124/2025 — Proibição de discriminação em bolsas de estudo e pesquisa por motivo de gestação ou parto
A nova norma protege o direito das mulheres de seguirem seus estudos e pesquisas mesmo durante o período de gravidez ou após o parto. A medida combate desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente acadêmico e assegura igualdade de oportunidades.
Lei 15.125/2025 — Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres
Com foco na proteção imediata, essa lei determina o monitoramento por tornozeleira eletrônica de homens condenados ou investigados por agressão contra mulheres. A medida busca prevenir reincidências e ampliar a segurança das vítimas.
As novas legislações foram celebradas pelo movimento União Brasil Mulher, que destacou a importância dessas conquistas para todas as brasileiras. “Mais segurança, mais direitos e mais dignidade. Essas leis são um passo fundamental rumo a uma sociedade mais justa e segura para todas”, afirmou a organização em publicação oficial.
A expectativa é que essas leis fortaleçam o enfrentamento à violência de gênero e promovam ambientes mais inclusivos e igualitários para mulheres em todo o país.
