Municípios podem ter que devolver R$ 3,6 bilhões por obras de educação canceladas no pais
Cerca de 2,4 mil obras da educação básica foram canceladas no Brasil e podem gerar uma devolução de aproximadamente R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os recursos foram liberados dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado pela Lei 14.719/2023.
Das 4,9 mil obras previstas no programa, 48% foram desvinculadas. Com isso, os municípios precisam prestar contas e devolver o dinheiro, com correção monetária.
Em Alagoas, 66 obras foram canceladas – 57 delas nem chegaram a aderir ao pacto. No ranking nacional, a Bahia lidera, com 266 obras desvinculadas, seguida pelo Maranhão
(252).
Principais motivos para os cancelamentos:
- Falta de adesão ao programa (1,6 mil casos);
- Falta de requisitos técnicos (800 casos);
- Alto custo das contrapartidas municipais;
- Conclusão das obras com recursos próprios;
- Perda de necessidade do empreendimento.
“O custo elevado para os municípios é um dos principais entraves, além de casos em que as prefeituras finalizaram as obras por conta própria”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Pesquisa da CNM com 356 prefeituras aponta que 43% consideram os recursos do FNDE insuficientes para concluir as obras, mesmo com reajustes. Além disso, 72% dos municípios consultados dizem não ter recebido os repasses previstos.
Agora, as prefeituras precisam iniciar o processo de devolução formal dos recursos, com a devida prestação de contas.
