O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou procedimentos para apurar uma série de denúncias que apontam possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da prefeita de Ouro Branco, Denyse Siqueira (PP), referentes ao seu primeiro mandato, entre os anos de 2021 e 2024.
As apurações tiveram início após uma representação formal apresentada por vereadores do município, que levantaram suspeitas sobre a aplicação de recursos públicos, envolvendo contratos, empenhos e pagamentos considerados incompatíveis com a realidade financeira e administrativa de um município de pequeno porte localizado no Sertão alagoano.
Inicialmente, a denúncia foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), que autuou a Notícia de Fato nº 1.11.000.000025/2024-50. Após análise preliminar, o MPF concluiu que os fatos narrados não envolvem verbas federais nem interesses da União, tratando-se de recursos incorporados ao patrimônio municipal. Diante disso, o órgão federal declinou da atribuição e determinou a remessa dos autos ao MPAL, responsável pela apuração de possíveis desvios de verbas municipais.
A representação foi apresentada pelos vereadores Adjânio Policarpo Moura Silva e Wavila Santos Bezerra, que afirmam ter identificado um padrão recorrente de despesas elevadas, concentradas principalmente na Secretaria Municipal de Administração. Segundo os parlamentares, os gastos se repetem ao longo de vários meses, com descrições genéricas dos serviços contratados e sem comprovação proporcional da execução, o que motivou o acionamento do Ministério Público.
O MPAL dará continuidade às investigações para verificar a legalidade dos atos administrativos e a eventual responsabilização dos envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades.
