Os municípios de Alagoas recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 344 milhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o país, o repasse soma cerca de R$ 2 bilhões, valor 55% superior ao transferido no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 1,3 bilhão.
Entre as cidades alagoanas, Maceió ficará com a maior fatia, recebendo aproximadamente R$ 7,9 milhões. Já Arapiraca terá direito a R$ 1,8 milhão, enquanto Santana do Ipanema receberá cerca de R$ 625 mil e Palmeira dos Índios ficará com R$ 812 mil.
Embora seja tradicionalmente o menor dos três repasses mensais do FPM, este segundo decêndio mantém uma trajetória de crescimento. Os dados foram divulgados pelo portal Brasil 61.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o resultado é considerado positivo em comparação ao ano anterior. Ele destaca que o atual cenário econômico, marcado por níveis elevados de emprego e pelas recentes mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, ainda não impactou totalmente os cofres públicos, o que contribui para um saldo favorável nos repasses.
O FPM é composto por recursos arrecadados pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição entre os municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.
