O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 10 deste mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício de 2026. Para o Programa Bolsa Família, a maior iniciativa de repasse de renda para pessoas em vulnerabilidade no país, foram reservados R$ 158,6 bilhões.
O programa tem atualmente 20,6 milhões de famílias inscritas, sendo a maioria – 38,8%, equivalente a 3,7 milhões de beneficiários -, residentes na região Nordeste. Do total nacional, 7 milhões de famílias recebem os recursos do programa há 10 anos ou mais, segundo dados de fevereiro adquiridos pelo site Poder 360 através da Lei de Acesso à Informação.
Alagoas tem 533,2 mil famílias contempladas pelo programa e é o estado brasileiro com a maior proporção de beneficiários do Bolsa Família em dependência longa. São 227,8 mil famílias ou 42,7% dos inscritos que recebem o dinheiro do programa há 10 anos ou mais que esse tempo. Na Paraíba, o percentual de beneficiários de mais longa dependência é 41,3%, no Rio Grande do Norte 40,7%, Maranhão 40,1%, Piauí 41,3%, Maranhão 40,1%, Pernambuco 39,7%, Sergipe 39,4%, Bahia
37,2% e Ceará 35,3%.
O investimento total do governo federal no Bolsa Família para Alagoas, em fevereiro deste ano, superou R$ 363,8 milhões, assegurando um valor médio de benefício de R$ 682,42 aos contemplados nos 102 municípios do estado. Alagoas tem mais de 240 mil crianças de zero a 6 anos recebendo o benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar, segundo o governo federal.
A legislação não estabelece um período máximo para permanência no Bolsa Família, mas o governo tem promovido iniciativas para que os beneficiários deixem o programa, como a Regra de Proteção. Ela permite aos beneficiários continuarem no Bolsa Família, recebendo 50% do benefício por até dois anos, mesmo após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda.
