O governo federal anunciará, na próxima semana, a regulamentação do IPI Verde – sistema que ajustará a carga tributária de veículos conforme seu impacto ambiental.
A proposta prevê menor imposto para carros menos poluentes e penalizações para os mais poluidores. Paralelamente, será lançado o programa Carro Sustentável, que reduzirá o IPI de modelos populares nacionais que atendam critérios de eficiência e sustentabilidade.
Vinculado ao programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), o Carro Sustentável priorizará veículos 1.0 flex com potência inferior a 90 cavalos, excluindo os turbinados e os elétricos (por serem importados). O incentivo valerá para pessoas físicas e jurídicas até o fim de 2026.
A medida visa estimular a indústria automotiva local, sem impor limite de preço, mas com foco nos modelos de entrada de montadoras como Fiat, GM, Volkswagen e Hyundai. O IPI Verde, por sua vez, funcionará como base para o futuro
Imposto Seletivo da reforma tributária, que incidirá sobre ben prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A inspiração vem de programas anteriores, como o de 2023, que reduziu tributos de veículos até R$ 120 mil e teve forte adesão popular. Também remete ao programa de 1993, que incentivou o retorno do Fusca e consolidou a alíquota reduzida para carros 1.0.
Apesar do histórico positivo, há críticas quanto à responsabilidade fiscal da nova renúncia. O governo, no entanto, argumenta que o aumento da tributação sobre veículos mais caros e poluentes — via IPI Verde e Imposto Seletivo – será suficiente para compensar os incentivos concedidos aos carros sustentáveis.
