O casal José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira, donos de uma loja no Brás, em São Paulo, foi condenado por manter uma mulher em condições análogas à escravidão por 30 anos. A pena de dois anos de prisão em regime aberto pode ser substituída pelo pagamento de quatro salários mínimos e prestação de serviços comunitários.
Além disso, eles deverão pagar 10 dias-multa, totalizando R$ 506 para cada, resultando em um valor final de R$ 7.084. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), após recurso do Ministério Público Federal
(MPF), já que, em primeira instância, o casal havia sido absolvido.
A denúncia surgiu em 2014, quando o Ministério Público do Trabalho firmou um acordo para regularizar a situação da vítima, incluindo a doação de um imóvel, o que não foi cumprido. Em 2022, a mulher procurou apoio social para relatar o descumprimento do acordo e buscar acolhimento.
