O Ministério da Justiça estuda enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que endurece a punição a quem recebe ou vende celular roubado, a partir da alteração do crime de “receptação qualificada”. Pesquisas internas contratadas pelo governo indicam que o furto de smartphones é um dos motivos de maior insatisfação da população. Uma minuta […]
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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer audiência de custódia para pessoas que forem presas por atrasarem pensão alimentícia. A audiência de custódia ocorre quando uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, que irá decidir se a prisão é legal e se a pessoa deve permanecer presa […]
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Megaoperação da Polícia Civil prende 25 suspeitos em sete cidades do norte da Bahia Uma grande operação da Polícia Civil da Bahia resultou na prisão de 25 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime organizado. A ação contou com a participação de 50 policiais e foi realizada de forma simultânea nos municípios de Paulo Afonso, […]
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Na tarde deste domingo, dois homens foram presos no Povoado Taxas, localizado no município de Monte Alegre de Sergipe, sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A ação foi realizada por equipes do Batalhão de Polícia deCaatinga, que atuam no combate à criminalidade em áreas do […]
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Um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelou que o custo mensal para manter um preso no sistema penitenciário federal brasileiro, em 2024, foi de aproximadamente R$ 40,8 mil. Isso significa que, ao longo de um ano, cada detento gera uma despesa de cerca de R$ 489,6 mil aos cofres públicos. Considerando […]
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Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a punição de três salários mínimos imposta a uma família que se recusou a vacinar a filha de 11 anos, em 2022. A falta de vacinação da criança foi identificada na escola municipal que ela frequentava. A instituição avisou os pais, bem […]
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O filho da diarista Debora Cristina da Silva Damasceno, que foi presa por engano depois de um erro da Justiça de Minas Gerais, afirma que foi aterrorizante ver a mãe a caminho de ficar presa por 48 horas. Fabrício Damasceno, de 25 anos, disse ao g1 que sentiu terror e indignação ao saber que sua […]
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Um homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, em praça pública, no bairro Pedra Velha, em Delmiro Gouveia, vitimando uma pessoa com transtorno psicótico, além de ser o autor um parlamentar escolhido pelo povo para bem representá-lo. Após investigações, mediante provas acostadas nos autos, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) ofertou, nesta segunda-feira (17), por meio […]
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Rio de Janeiro – Um dos mais procurados ladrões de banco do país foi preso neste sábado (15), no estado do Rio de Janeiro. Em uma operação conjunta das polícias de fluminense e catarinense, Diego Galdino, de 42 anos, foi encontrado em Cachoeiras de Macacu, na Região Serrana. Segundo a investigação, ele se escondia sob […]
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Jair Bolsonaro (PL) falou pela primeira vez sobre a definição da data do julgamento de denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Nesta quinta-feira (13/3), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25/3 a análise da denúncia pela 1ª Turma. […]
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