Segundo o entendimento do Dr. Pedro Jorge Bezerra, merece destaque o poder das redes sociais como ferramenta de esvaziamento do tráfico de entorpecentes, matéria sobre a qual debruçou-se o jurista em análise recente, intitulada: “O esvaziamento do tráfico de entorpecentes mediante o uso inteligente das redes sociais – Considerações à luz do direito comparado e da criminologia.”
De acordo com o nobre pesquisador, o uso consciente e estratégico das plataformas digitais pode se tornar um aliado eficaz na prevenção e no enfrentamento do tráfico de drogas, especialmente quando associado a campanhas de conscientização, denúncias anônimas, e à disseminação de conteúdo educativo e preventivo.
Na análise, o advogado também utiliza o direito comparado para apresentar exemplos de países que adotaram abordagens inovadoras e conseguiram reduzir a atuação do narcotráfico em determinadas regiões. Ele ainda recorre à criminologia moderna para destacar como a internet pode quebrar ciclos de aliciamento e dependência que alimentam o crime organizado.
Pontua o advogado em seu material de estudo:
“Incursionando ligeiramente na melhor doutrina internacional, vozes globais entende a tecnologia como alavanca de libertação, senão vejamos:
a) Saskia Sassen (Socióloga Urbana, Columbia University):
“Favelas são cidades em miniatura com inteligência subjugada. Quando lhes damos ferramentas digitais, quebramos o monopólio territorial do crime”. (SASSEN, 2018. Expulsões: Brutalidade e Complexidade na Economia Global).
b) Jan Chipchase (Especialista em Tecnologia em Conflitos, Ex-Frog Design): “Em zonas de guerra, um celular com rede mesh é mais revolucionário que um tanque. Ele devolve aos oprimidos o direito de narrar e negociar sua existência”* (CHIPCHASE, 2017. The Field Study Handbook).
c) C.K. Prahalad (Teórico da Inovação Inclusiva, Michigan Ross): “A base da pirâmide não quer caridade – quer acesso a mercados. Tecnologia acessível transforma favelas em ecossistemas de inovação, drenando o capital humano do tráfico”* (PRAHALAD, 2004. A Riqueza na Base da Pirâmide).
O estudo sob análise vai além e assim pode ser sintetizado, na fala do advogado:
“Se por um lado o tráfico usa a tecnologia para recrutar e vender, por outro, o Estado e a sociedade civil precisam responder na mesma medida, com estratégia, educação e inteligência digital.
Vozes brasileiras, não sem pertinência, vão além e sustentam o protagonismo periférico como solução, a saber:
a) Jaílson de Souza e Silva (Geógrafo, Fundador do Observatório de Favelas):
“O mesmo jovem recrutado pelo tráfico domina algoritmos. A diferença entre crime e cidadania chama-se oportunidade” (SILVA, 2016. Por Que Utopia? Desafios do Trabalho Social nas Favelas).
b) Ronaldo Lemos (Jurista, MIT Media Lab):
“Leis como o Marco Civil da Internet são inúteis sem infraestrutura. Wi-Fi livre na favela é mais eficaz que 10 UPPs para reduzir a violência” (LEMOS, 2022. Direito, Tecnologia e Cultura).
Apesar do Brasil contar com iniciativas de grande impacto em inclusão digital e capacitação profissional em favelas, sua escalabilidade é comprometida por limitações estruturais, ausência de políticas integradas e fragilidade financeira local. Para que esses modelos se multipliquem com sucesso, são necessários:
Investimentos públicos contínuos em infraestrutura, treinamento e manutenção;
Políticas nacionais articuladas, com metas claras, recursos e avaliação de impacto;
Fortalecimento comunitário para garantir relevância local e sustentabilidade;
Redes de cooperação público–privado–terceiro setor, com incentivo tributário e menos burocracia regulatória.”
Continua nos próximos posts ou em @pedro_jorgeadv
