A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que cria o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly, uma certificação oficial destinada a reconhecer e incentivar locais que promovam o bem-estar animal no estado.
A iniciativa tem como objetivo estimular a convivência harmoniosa entre pessoas e animais de estimação, além de valorizar empreendimentos que adotem práticas responsáveis e acolhedoras para o público pet.
Com a nova legislação, estabelecimentos comerciais, como shoppings, restaurantes, clínicas, lojas e espaços públicos, poderão receber o selo desde que cumpram critérios definidos em regulamentação, como garantir segurança, higiene e respeito aos direitos dos animais.
A proposta também busca fomentar uma cultura de respeito e proteção animal, incentivando o engajamento da sociedade sergipana em ações voltadas ao cuidado com os pets.
O projeto agora segue para sanção do Governo do Estado e, se aprovado, tornará Sergipe uma das referências no Nordeste em políticas públicas de bem-estar animal.
