Somando forças na promoção do trabalho decente, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco levantou informações, nesta segunda-feira (18), sobre a cadeia produtiva da extração mineral no município de Ouro Branco. Em Alagoas, a atividade econômica que envolve pedreiras foi a que mais concentrou vítimas resgatadas de trabalho análogo à escravidão desde 2020, além de representar, por si só, uma ameaça ao meio ambiente.
O levantamento de informações relacionadas à escravidão contemporânea dialoga com o projeto “Reação em Cadeia: atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas”, que, em Alagoas, é tocado pela procuradora do Trabalho Marcela Dória. A iniciativa estratégica pretende identificar e responsabilizar os principais beneficiados pela exploração do trabalho em pedreiras, que não raro envolve empresas de grande porte e até mesmo o poder público, como compradores das pedras obtidas em condições de trabalho degradantes.
“Nosso objetivo é promover o trabalho decente nas pedreiras. Esperamos reduzir o número de resgates de trabalho escravo na atividade e fazer com que os empregadores se sensibilizem a obedecer a legislação trabalhista nesse setor, evitando que mais trabalhadores tenham a sua dignidade violada através da exploração do trabalho escravo”, disse Marcela Dória, que integra a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
Nessa perspectiva, a equipe Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da FPI visitou uma pedreira localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Caiçara, em Ouro Branco. Por lá, os técnicos encontraram ferramentas de extração das pedras, ambientes de descanso improvisados e estrutura elétrica para detonação de explosivos. Restos de fogueira recente e garrafa térmica com água fria foram indícios de que trabalhadores tinham passado pelo local pouco antes de a fiscalização chegar.
Nós encontramos uma situação de exploração das pedras, como paralelepípedos e meios-fios, praticada de forma bem rudimentar.
