Governo de Alagoas muda regras para pagamento do 13º salário, que será feito no mês de aniversário do servidor

Região

O governador Paulo Dantas anunciou uma mudança significativa no pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Alagoas. De acordo com o decreto nº 100.550/2025, publicado esta semana no Diário Oficial, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, será pago integralmente no mês de aniversário dos servidores e pensionistas da Administração Direta e Indireta.

A medida visa estimular a economia local ao longo do ano, gerando impacto positivo no comércio e promovendo benefícios sociais. “Essa antecipação harmoniza os interesses do Estado com o bem-estar da população e fortalece a economia regional em diferentes períodos do ano”, afirmou o governador.

A antecipação será calculada com base na remuneração recebida no mês anterior ao aniversário do servidor. Caso haja reajustes salariais no decorrer do ano, a diferença será incluída na folha de pagamento de dezembro. A medida vale para servidores efetivos, pensionistas, profissionais em cargos de comissão e outros vínculos.

Quem optar por não receber a gratificação antecipada deve informar formalmente a decisão por meio de um processo administrativo no setor de Recursos Humanos do órgão ou entidade de origem até o dia 15 de janeiro. Impostos e descontos

O decreto também esclarece que os descontos previdenciários e tributários serão aplicados no momento da antecipação do pagamento.

A novidade busca tornar a gestão financeira mais eficiente para o Estado e trazer maior previsibilidade de renda para os servidores, que poderão utilizar o benefício conforme suas necessidades ao longo do ano.

Essa mudança faz parte de uma série de ajustes promovidos pela gestão estadual, que pretende alinhar os interesses administrativos ao fortalecimento econômico e social em Alagoas.

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