A nova lei sancionada pelo governador Paulo Dantas, em 13 de junho, institui um programa de reforço escolar voltado aos alunos do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública estadual e municipal. A proposta, de autoria do deputado Inácio Loiola, pretende ampliar o suporte pedagógico por meio de aulas no contraturno escolar.
A execução das atividades será realizada por universitários das áreas de português, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Para integrar o programa, os estudantes deverão passar por um processo seletivo, comprovar desempenho acadêmico mínimo de 70% e atender a uma série de requisitos estabelecidos pela legislação.
O projeto será viabilizado por meio de parcerias com instituições de ensino superior e secretarias de educação. A iniciativa busca reduzir desigualdades no acesso à aprendizagem, contribuir para a permanência dos estudantes nas escolas e incentivar a atuação cidadã dos futuros profissionais da educação.