O Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido liminar de liberdade do influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira, mais conhecido como Kel Ferreti. A negativa ocorre no âmbito do processo em que ele é condenado a 10 anos de reclusão por estupro contra uma mulher dentro do quarto de um hotel. A decisão é do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, desta quinta-feira (29).
A decisão acolheu os fundamentos apresentados na sentença do Juízo da 4ª Vara Criminal da Capital, que manteve a prisão preventiva do influenciador. A decisão de primeira instância considerou a extrema violência empregada contra a vítima, que teria sido subjugada. O réu está preso desde dezembro de 2024.
A defesa argumentava que a custódia era ilegal e imotivada, mas o desembargador relator considerou que a prisão foi justificada por elementos concretos, como a extrema violência do ato praticado contra a vítima e o risco à ordem pública decorrente de outro processo criminal pendente contra Ferreti.
Ao analisar o pedido liminar do Habeas Corpus, o Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa destacou que a concessão de liberdade em caráter de urgência é medida excepcional.
Após examinar os trechos da sentença condenatória, o magistrado concluiu que, ao contrário do alegado pela defesa, foram apresentados argumentos concretos para a manutenção da custódia cautelar.
O desembargador acrescentou ainda que os elementos de prova dos autos principais indicam que Kel Ferreti agiu de forma violenta e premeditada, desprezando os sentimentos da mulher e utilizando sua condição econômica e prestígio social para intimidá-la.
Por fim, a decisão ressaltou que as condições subjetivas favoráveis do réu, por si só, não são suficientes para revogar a prisão cautelar, conforme entendimento consolidado.
