O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), um novo documento de identificação exclusivo para professores da educação básica e superior. A iniciativa busca valorizar a categoria e oferecer vantagens em todo o território nacional.
Com a CNDB, os docentes terão direito a meia-entrada em eventos culturais — como cinema, teatro e shows — além de 15% de desconto em diárias de hotéis associados à ABIH Nacional. Outra novidade é a possibilidade de solicitar cartões de crédito sem anuidade nos bancos públicos Caixa e Banco do Brasil.
A previsão do Ministério da Educação é que os pedidos possam ser feitos a partir de outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. O cadastro será realizado no portal Mais Professores para o Brasil, acessado com o login Gov.br. Será necessário informar vínculo de docência, município e estado, dados que serão checados em bases oficiais como Receita Federal e Censo Escolar.
O documento será válido para professores de escolas e universidades públicas e privadas. Cabe a estados e municípios manter atualizadas as informações de cada profissional, garantindo a emissão correta da carteira, que terá abrangência nacional.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, novas parcerias devem ser divulgadas em outubro. Inicialmente prevista apenas para 2025, a medida foi antecipada e deve começar a beneficiar a categoria ainda neste ano.
