Os municípios de Alagoas recebem nesta sexta-feira (18) o segundo repasse de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 53,3 milhões. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor representa um crescimento nominal de 26,82% em relação ao mesmo período de 2024. No acumulado do mês, o aumento é de 4,59%.
Entre os repasses, Maceió será contemplada com R$ 10,1 milhões, enquanto Arapiraca, segunda maior cidade do estado, receberá R$ 2,2 milhões. Os valores já descontam os repasses obrigatórios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou ainda que, considerando o repasse extra de 1% do FPM em julho, o fundo acumula crescimento nominal de 9,86% em 2025, frente ao mesmo período do ano anterior. Isso representa R$ 11,75
bilhões a mais nas transferências feitas aos municípios brasileiros, evidenciando uma recuperação relevante nas transferências constitucionais neste ano.
No segundo decêndio de julho, ao menos 29 municípios alagoanos com menor coeficiente de distribuição receberão R$ 215 mil cada. Entre os destaques, Palmeira dos Índios terá R$ 946 mil; Rio Largo, R$ 1,09 milhão; Santana do Ipanema, R$ 728 mil; e Penedo, R$ 846 mil.
O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades do país. Previsto na Constituição Federal, ele é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído de acordo com coeficientes populacionais e critérios técnicos estabelecidos por lei.
