Planos de saúde atenderão pacientes do SUS a partir de setembro
A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão receber atendimento gratuito em planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e permitirá que operadoras de planos quitem dívidas com o SUS por meio da oferta de consultas, exames e cirurgias na rede privada.
Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento serão convertidos em atendimentos especializados. A ação visa reduzir a fila de espera no SUS, especialmente nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Para aderir, os planos devem participar de edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS, comprovar capacidade técnica e oferecer uma matriz de serviços de acordo com as demandas locais. Os atendimentos gerarão um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), utilizado para abater os valores devidos ao sistema público.
A ANS assegura que a fiscalização será rigorosa. Multas e penalidades continuam valendo para operadoras que descumprirem as regras. Segundo a diretora-presidente Carla Soares, a iniciativa é benéfica tanto para usuários de planos quanto para pacientes do SUS.
