A esperança da família de João Miguel, 2 anos e 6 meses, em conseguir tratar o filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME) foi renovada. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STE), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma, com valor de R$ 7,3 milhões, à criança, e que o fármaco seja administrado de acordo com orientações médicas.
O TRF-5 ainda argumentou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alega ter disponibilidade do tratamento de alto custo para crianças de até 2 anos de idade.
Porém, o ministro considerou importante ressaltar que o menino, nascido em 23/7/2022, tinha pouco mais de 1 ano quando a família fez o pedido na Justiça. Por isso, a decisão do TRF-5 destoa, de acordo com Zanin, da jurisprudência do STF, que vem reconhecendo a obrigação da União de custear o medicamento em questão (Zolgensma) para crianças de aproximadamente 2 anos.
