O Senado Federal do Brasil aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê um banco de dados unificado com informações de condenados por crimes como feminicídio, estupro, assédio e violência psicológica.
O sistema reunirá dados como nome, CPF, fotos e histórico criminal, com compartilhamento entre órgãos de segurança em todo o país. A identidade das vítimas será mantida em sigilo.
De autoria da deputada Silvye Alves, com relatoria da senadora Augusta Brito, a medida busca combater a reincidência e reforçar a proteção às mulheres no Brasil.
